Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas
Aos policiais, ele alegou que tinha sido decretado à morte por um grupo criminoso e ia fugir para não ser executado
MPF ainda pediu que ex-deputado seja julgado pelos crimes de resistência à prisão, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e armazenamento de artefato explosivo
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
A mãe do adolescente foi localizada pelos policiais, informou que o filho estava desaparecido há 33 dias e que tinha registrado ocorrência
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro
Caso foi julgado no plenário virtual
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele
O Ministério Público pretende recorrer da decisão judicial
Remunerações são de até R$ 3,9 mil; confira as oportunidades disponíveis
Através do trabalho investigativo dos policiais civis sob o comando da delegada, o Ministério Público constatou que o denunciado matou Rosilene
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Mesa Diretora da ALE acatou decisão judicial e definiu a perda do mandato de Geraldo da Rondônia
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente
Corpo de motoboy é encontrado no Morar Melhor
Sete criminosos com várias armas são presos após ataque no Morar Melhor
Imagens mostram desespero de clientes e funcionários de lanchonete
Vídeo mostra momento da prisão de acusados de ataque em
Identificadas vítimas de atentado violento no condomínio Morar Melhor
Legado dentro e fora da pista mantém Senna eterno, 30 anos após morte
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